José Antônio da Silva Barros
Professor de Matemática
A violência atual não se restringe
apenas aos grandes centros. Está disseminada por todos os quadrantes do país.
Diariamente, os meios de comunicação trazem em seus noticiários imagens e cenas
que retratam a violência onde avultam: crimes hediondos, crimes políticos,
crimes passionais, sequestros, enfim, todas as espécies de crimes que já fazem
parte do nosso cotidiano. Temendo ser vítima de algum ato de violência, muitos
preferem ficar enclausurados em casa em vez de se aventurarem pelas ruas das
grandes cidades. Outros, por sua vez, contratam seguranças particulares para
proteger a sua vida e seu patrimônio. O problema da violência tornou-se uma
preocupação constante de todos, independente da classe social.
A população já está farta de ouvir, ler
e assistir, cada vez mais perplexa, as notícias desses crimes veiculados pela
imprensa. Indignada com tudo isso, de vez em quando começa a falar em pena de
morte para alguns desses crimes considerados hediondos. Basta fazer uma
pesquisa para se ter uma ideia exata da situação. Esse açodamento em resolver de
imediato o problema é natural, dado o estado emocional das pessoas diante
dessas cenas deprimentes. A ilação que se pode tirar de tudo isso é que essa
reação é uma forma de alertar às autoridades para a necessidade premente de
serem adotadas, sem mais delongas, leis mais drásticas como a pena de morte.
Ao encarar a questão sob este prisma,
estamos, a rigor, apenas atacando as consequências sem a preocupação de
descobrir as causas que geram esse estado de coisas. Seria mais racional, antes
de tudo, questionar as causas psicológicas e sociais que levem um indivíduo a
cometer crimes. Não é preciso muita imaginação para constatar que essas causas
são facilmente identificáveis. Um país com graves problemas econômicos e
sociais, onde a maioria da população vive na indigência, é um terreno fértil
para a prática de todos os crimes. Aliado a tudo isso, ainda impera a miséria e
a ignorância que são outros ingredientes fortes para a violência. Ademais, o despreparo,
o desaparelhamento, as péssimas condições de trabalho, a baixa remuneração, a
corrupção e o corporativismo existentes nos meios policiais contribuem
grandemente para que esses crimes continuem sendo praticados e permaneçam
impunes. Para cumprir cabalmente sua missão, a polícia e os órgãos de segurança
precisam estar preparados, para combater os criminosos em igualdade de
condições, pois, muitas vezes, os bandidos dispõem de armas mais sofisticadas
contra as quais a polícia não tem como enfrentá-los. Como se vê, para levar a
cabo sua tarefa, os agentes de segurança devem dispor de todas as condições materiais,
humanas e de logística necessárias ao bom desempenho de suas funções, inclusive
com um serviço de inteligência eficiente e capaz de evitar ações criminosas antes
que elas aconteçam. Como se sabe, muitos casos podem ser resolvidos de maneira
mais eficiente com ações de inteligência do que através do enfrentamento
direto.
Somos contrários a pena de morte, pois
acreditamos que somente com o aperfeiçoamento da legislação, tornando-a mais
condizente com a nossa realidade, bem como a elevação do nível moral,
intelectual e cultural do povo, esses crimes podem ser reduzidos consideravelmente.
Outros crimes podem ser adotados como a prisão perpétua para os crimes
considerados hediondos e os crimes contra humanidade. Entre estes, estão o
latrocínio, o sequestro e os atos de terrorismo. É evidente que para isso torna-se
necessária uma legislação específica e também um tribunal especial para julgar
os crimes dessa natureza, a fim de evitar erros judiciários irreversíveis.
Estamos no início de um novo século que
não se pode conceber que a sociedade retroceda e adote medidas já testadas em
outras épocas e em outros países e que não surtirem os efeitos desejados. A
pena capital não é o meio mais eficiente para combater a criminalidade, embora
muitos países continuem adotando-a em pleno século XXI. Além disso, não cabe ao
estado o direito de decidir sobre a vida e a morte de seus cidadãos. Vale
ressaltar que somente com a melhoria das condições de vida e o aperfeiçoamento das
instituições, com o acesso de todos a uma educação de qualidade, capaz de
formar cidadãos cônscios de suas responsabilidades, com uma sociedade mais
justa, mais humana, mais solidária e vivendo sob a égide da verdadeira democracia,
um país pode responder aos desafios do mundo atual e enveredar por outros
caminhos que não seja o do crime. Para que tudo isso se concretize, em última instância,
é preciso construir um país economicamente forte e socialmente justo.
