Sejam Bem-Vindos!

Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas.

Escolas que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do vôo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. Engaiolados, o seu dono pode levá-los para onde quiser. Pássaros engaiolados sempre têm um dono. Deixaram de ser pássaros. Porque a essência dos pássaros é o vôo.

Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são pássaros em vôo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o vôo, isso elas não podem fazer, porque o vôo já nasce dentro dos pássaros. O vôo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado.
(Rubem Alves)

terça-feira, 27 de agosto de 2013

PENA DE MORTE OU PRISÃO PERPÉTUA



José Antônio da Silva Barros
Professor de Matemática

A violência atual não se restringe apenas aos grandes centros. Está disseminada por todos os quadrantes do país. Diariamente, os meios de comunicação trazem em seus noticiários imagens e cenas que retratam a violência onde avultam: crimes hediondos, crimes políticos, crimes passionais, sequestros, enfim, todas as espécies de crimes que já fazem parte do nosso cotidiano. Temendo ser vítima de algum ato de violência, muitos preferem ficar enclausurados em casa em vez de se aventurarem pelas ruas das grandes cidades. Outros, por sua vez, contratam seguranças particulares para proteger a sua vida e seu patrimônio. O problema da violência tornou-se uma preocupação constante de todos, independente da classe social.
A população já está farta de ouvir, ler e assistir, cada vez mais perplexa, as notícias desses crimes veiculados pela imprensa. Indignada com tudo isso, de vez em quando começa a falar em pena de morte para alguns desses crimes considerados hediondos. Basta fazer uma pesquisa para se ter uma ideia exata da situação. Esse açodamento em resolver de imediato o problema é natural, dado o estado emocional das pessoas diante dessas cenas deprimentes. A ilação que se pode tirar de tudo isso é que essa reação é uma forma de alertar às autoridades para a necessidade premente de serem adotadas, sem mais delongas, leis mais drásticas como a pena de morte.
Ao encarar a questão sob este prisma, estamos, a rigor, apenas atacando as consequências sem a preocupação de descobrir as causas que geram esse estado de coisas. Seria mais racional, antes de tudo, questionar as causas psicológicas e sociais que levem um indivíduo a cometer crimes. Não é preciso muita imaginação para constatar que essas causas são facilmente identificáveis. Um país com graves problemas econômicos e sociais, onde a maioria da população vive na indigência, é um terreno fértil para a prática de todos os crimes. Aliado a tudo isso, ainda impera a miséria e a ignorância que são outros ingredientes fortes para a violência. Ademais, o despreparo, o desaparelhamento, as péssimas condições de trabalho, a baixa remuneração, a corrupção e o corporativismo existentes nos meios policiais contribuem grandemente para que esses crimes continuem sendo praticados e permaneçam impunes. Para cumprir cabalmente sua missão, a polícia e os órgãos de segurança precisam estar preparados, para combater os criminosos em igualdade de condições, pois, muitas vezes, os bandidos dispõem de armas mais sofisticadas contra as quais a polícia não tem como enfrentá-los. Como se vê, para levar a cabo sua tarefa, os agentes de segurança devem dispor de todas as condições materiais, humanas e de logística necessárias ao bom desempenho de suas funções, inclusive com um serviço de inteligência eficiente e capaz de evitar ações criminosas antes que elas aconteçam. Como se sabe, muitos casos podem ser resolvidos de maneira mais eficiente com ações de inteligência do que através do enfrentamento direto.
Somos contrários a pena de morte, pois acreditamos que somente com o aperfeiçoamento da legislação, tornando-a mais condizente com a nossa realidade, bem como a elevação do nível moral, intelectual e cultural do povo, esses crimes podem ser reduzidos consideravelmente. Outros crimes podem ser adotados como a prisão perpétua para os crimes considerados hediondos e os crimes contra humanidade. Entre estes, estão o latrocínio, o sequestro e os atos de terrorismo. É evidente que para isso torna-se necessária uma legislação específica e também um tribunal especial para julgar os crimes dessa natureza, a fim de evitar erros judiciários irreversíveis.
Estamos no início de um novo século que não se pode conceber que a sociedade retroceda e adote medidas já testadas em outras épocas e em outros países e que não surtirem os efeitos desejados. A pena capital não é o meio mais eficiente para combater a criminalidade, embora muitos países continuem adotando-a em pleno século XXI. Além disso, não cabe ao estado o direito de decidir sobre a vida e a morte de seus cidadãos. Vale ressaltar que somente com a melhoria das condições de vida e o aperfeiçoamento das instituições, com o acesso de todos a uma educação de qualidade, capaz de formar cidadãos cônscios de suas responsabilidades, com uma sociedade mais justa, mais humana, mais solidária e vivendo sob a égide da verdadeira democracia, um país pode responder aos desafios do mundo atual e enveredar por outros caminhos que não seja o do crime. Para que tudo isso se concretize, em última instância, é preciso construir um país economicamente forte e socialmente justo.

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