Vinte de novembro é o Dia da Consciência Negra. A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 incluiu a data no calendário escolar , tornando obrigatório o ensino sobre história e cultura afrobrasileira nas escolas. Com isso, os professores devem preparar aulas sobre história da África e dos africanos; luta dos negros no Brasil; cultura negra brasileira; e o negro na formação da sociedade nacional.

A data também é feriado em mais de 400 municípios, em homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, na divisa entre Alagoas e Pernambuco.

Zumbi nasceu em Palmares, Alagoas, em 1655. Mesmo nascido livre, foi capturado e entregue a uma família portuguesa. Aos 15 anos, ele fugiu para seu local de origem tornando-se o líder mais famoso do quilombo por ter lutado contra a opressão portuguesa. Morreu em 20 de novembro de 1695.

Destaques

Em 2003, o Governo Federal criou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) em reconhecimento às lutas históricas do Movimento Negro brasileiro. A data de criação da Seppir, 21 de março, é a mesma data em que se comemora o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória do Massacre de Shaperville, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul.

Na ocasião, 21 de março de 1960, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. O exército atirou sobre a multidão e como saldo da violência, 69 mortos e 186 feridos.

Outra conquista importante para a cidadania foi a aprovação da Lei 12.288, de 2010, que criou o Estatuto da Igualdade Racial e que, de acordo com a Seppir, orientou a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), resultando na criação de um programa específico intitulado "Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial”.

Consulte também o Mapa da População Negra, uma publicação conjunta do IBGE com a Seppir e que traz muitas informações sobre as populações preta e parda em nosso país. Clique aqui e depois no banner.

Cotas Sociais

Deve-se destacar ainda a recente aprovação pelo Governo Brasileiro da chamada “Lei de Cotas”. Trata-se da Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012 e do Decreto 7.824, de 11 de outubro de 2012, que a regulamentou.

Essa legislação garante percentuais mínimos de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico e de nível médio para estudantes pretos, pardos, indígenas e também para aqueles de famílias de rendas menores egressos das escolas públicas.

A lei define que a proporção das vagas destinadas a esses grupos nas instituições federais em cada unidade da federação tem como critério os dados do último Censo Demográfico divulgado pelo IBGE.

Cor ou raça

Pelos números do Censo Demográfico realizado pelo IBGE, no ano de 2010, o Brasil contava com uma população de quase 191 milhões de habitantes, dos quais cerca de 15 milhões se declararam como pretos (7,6% do total) e 82 milhões como pardos (43,1% do total).

Nas tabelas a seguir, compare os números da população, segundo cor ou raça, através dos resultados do Censo 2000 e do Censo 2010, apresentados para o Brasil e por região.

População residente, segundo a cor ou raça Brasil e Grandes Regiões - 2000
	Total	Branca	Preta	Amarela	Parda	Indígena	Sem declaração
Brasil	169.872.856	91.298.042	10.554.336	761.583	65.318.092	734.127	1.206.675
Norte	12.911.170	3.616.839	641.208	29.246	8.259.486	213.443	150.947
Nordeste	47.782.487	15.738.697	3.681.117	67.241	27.722.133	170.389	402.909
Sudeste	72.430.193	45.163.258	4.752.920	514.562	21.367.768	161.189	470.496
Sul	25.110.348	20.991.862	941.222	104.239	2.884.741	84.747	103.538
Centro-Oeste	11.638.658	5.787.384	537.870	46.294	5.083.964	104.360	78.786
Nota: resultados da amostra. Fonte: Censo Demográfico 2000

População residente, segundo a cor ou raça Brasil e Grandes Regiões – 2010
	Total	Branca	Preta	Amarela	Parda	Indígena	Sem declaração
Brasil	190.755.799	90.621.281	14.351.162	2.105.353	82.820.452	821.501	36.051
Norte	15.864.454	3.686.144	1.033.504	176.721	10.659.535	305.152	3.398
Nordeste	53.081.950	15.488.292	5.013.783	631.563	31.731.631	209.457	7.224
Sudeste	80.364.410	44.152.518	6.281.663	902.731	28.904.271	101.295	21.931
Sul	27.386.891	21.456.204	1.095.307	185.595	4.573.620	75.182	984
Centro-Oeste	14.058.094	5.838.123	926.905	208.743	6.951.395	130.414	2.514
Nota: resultados da amostra. Fonte: Censo Demográfico 2010

As maiores proporções de pardos estão nas regiões Norte e Nordeste do país, enquanto os pretos estão mais presentes, proporcionalmente, nos estados nordestinos, com destaque para a Bahia, onde 17,1% se declaram de cor ou raça preta, o que corresponde a cerca de 2,4 milhões de pessoas. Na Região Sudeste, destaca-se o Rio de Janeiro com 12,4% de pretos, aproximadamente 2 milhões de pessoas.

Confira estas e outras informações levantadas pelo Censo 2010 clicando aqui.